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Eleições Americanas, Economia, Mercado Internacional, Tributação
Advogados da Kniss & Lorenski comentam sobre a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos
Contrariando todas as pesquisas eleitorais nos Estados Unidos, que apontavam o favoritismo, ainda que apertado, da candidata Hillary Clinton na corrida pela presidência dos Estados Unidos da América, Donald Trump, do Partido Republicano, venceu a representante do Partido Democrata. Com 276 votos eleitorais, contra 218 de Clinton, Trump recebeu 47,68% dos votos, o correspondente a 58.599.774 votos, contra 47,51%, que corresponde a 58.390.456 de votos, da democrata. A elei&c...
Direito Tributário, ICMS, energia elétrica, recolhimento indevido
A cobrança do ICMS sobre as tarifas de energia elétrica
A cobrança do ICMS sobre as tarifas de energia elétrica Por Matheus Kniss Pereira e Willian Lorenski Durante muitos anos, discutiu-se, no Brasil, a respeito da possibilidade de os estados cobrarem o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços, popularmente conhecido como ICMS, sobre as faturas de energia elétrica pagas pelos consumidores. Em tese, tratando-se o fornecimento de energia elétrica de expresso caso de prestação de...
Direito Tributário, ITBI, incorporação de imóveis, integralização, capital social, sociedade, empresa
Não-incidência de ITBI na incorporação de imóveis por pessoas jurídicas
Não-incidência de ITBI na incorporação de imóveis por pessoas jurídicas Por Matheus Kniss Pereira e Willian Lorenski Sabe-se bem que, no Brasil, a carga tributária operante sobre o contribuinte é pesada. Todas as operações realizadas no país são tributáveis, desde a simples venda de mercadoria no varejo até as grandes negociações envolvendo o mercado de ações, os fundo...
Planos de Saúde, Código de Defesa do Consumidor, Faixa Etária, Estatuto do Idoso, Livre Mercado, Livre Concorrência, Livre Iniciativa
STJ julgará validade de aumento do plano de saúde com base na idade
STJ julgará validade de aumento do plano de saúde com base na idade No Brasil, conhece-se a prática reiterada das empresas seguradoras de planos de saúde de realizar reajustes anuais nos contratos com seus segurados, especialmente levando em consideração a faixa etária na qual eles estão inseridos. O cálculo realizado pelas seguradoras não é difícil de compreender: quanto mais idade, mais caro é o plano...
Jornal Valor Econômico, Receita Federal do Brasil, Matheus Kniss Pereira, Willian Lorenski, Kniss & Lorenski Advogados, Direito Tributário, Imposto de Renda
Receita Federal divulga número de contribuintes pegos na "malha fina"
Segundo a Receita Federal, 771 mil declarações de Imposto de Renda caíram na "malha fina" Por Matheus Kniss Pereira e Willian Lorenski Segundo a Receita Federal e o Jornal Valor Econômico, cerca de 771 mil Declarações de Imposto de Renda não compuseram os lotes de restituição, tendo em vista que foram flagrados no que popularmente se conhece como "malha fina". A quantidade corresponde a aproximadamente 2,61% do...
Direito Bancário
Envio de cartão de crédito não solicitado enseja cominação de indenização e multa administrativa
Por Matheus Kniss Pereira e Willian Lorenski Em diversas ocasiões, os consumidores brasileiros já se depararam com uma prática comum realizada pelas instituições financeiras: o envio de cartões de crédito pelo correio, ainda que não se tenha havido prévia solicitação por parte do consumidor. Em tese, basta que o cartão não seja utilizado para que suas cobranças não sejam efetivadas pelo ba...
Direito Tributário, Certidão Negativa de Débitos
​Irregularidade em processo administrativo suspende exigibilidade do crédito, tributário ou não
Sabe-se que, no Brasil, a existência de dívidas em face de qualquer ente da federação pode gerar uma sucessão de entraves à realização de diversas atividades. Havendo débito junto à Fazenda Pública (municipal, estadual ou federal), o contribuinte estará impossibilitado de obter certidão negativa de débitos, documento essencial para o exercício da atividade empresarial, por exemplo. Inobstan...
 
 
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